Vigência de RDC 216/04 para serviços de alimentação do centro de Santa Maria, RS (1ª parte)
Stangarlin, LizeDelevati, Miriam Teresinha da SilvaSaccol, Ana Lúcia de Freitas
Em serviços de alimentação a qualidade higiênico-sanitária dos alimentos manipulados é uma preocupação crescente entre os consumidores que prezam pela saúde. Para melhorar a qualidade e segurança na produção dos alimentos, o Ministério da Saúde publicou a Resolução RDC 216 de 15 de setembro de 2004, que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. O presente trabalho teve como objetivo investigar a vigência da RDC 216/04 nos Serviços de Alimentação. Por meio de um formulário com perguntas fechadas, verificou-se o conhecimento dos proprietários em relação à RDC 216/04, os meios pelos quais estes ficaram sabendo sobre a Resolução e a atuação da Vigilância Sanitária frente à mesma. Foram pesquisados 40 estabelecimentos comerciais do tipo restaurantes, lanchonetes, padarias/confeitarias do bairro Centro em Santa Maria- RS, no período do dia 5 de janeiro a 15 de janeiro de 2006. Após os resultados obtidos, constatou-se que 55% dos responsáveis pelos Serviços de Alimentação têm conhecimento sobre a nova Resolução sendo que a maior divulgação sobre a legislação foi feita pela Vigilância Sanitária (36,36%) e através de jornais(31,82%). E todos os estabelecimentos pretendem se adequar à nova Resolução. Observou-se que, apesar dafalta de conhecimento dos responsáveis em relação à RDC 216/04, todos os estabelecimentos demonstraramum interesse inicial em se adequar à nova Resolução. Portanto, enfatizasse a necessidade de maior divulgaçãoda legislação, além do caráter orientativo que a Vigilância Sanitária está desenvolvendo, pois a implementação dos requisitos exigidos pela RDC 216/04 nos Serviços de Alimentação é fundamental para melhorar a qualidade e segurança na produção de alimentos. (AU)