Propriedade intelectual: novos rumos, novos paradigmas

Panetta, José Cezar

Neste mundo globalizado e tecnificado de hoje, uma discussão está se avolumando e ganhando espaço cada vez maior na mídia: o conceito de propriedade intelectual estaria com os dias contados? Pelo menos é o que parece se desenhar para o futuro próximo tanto na teoria quanto na prática segundo as teses que estão sendo discutidas entre especialistas da matéria e que atingem de forma indiscriminada a toda a sociedade. Propriedade do ponto de vista jurídico significa ter o direito o domínio sobre algo. A propriedade intelectual na definição do Dicionário Michaelis (1998) "é a que resulta de um direito imaterial como consequência de um trabalho intelectual- direito autoral; patente de invenção} firma comercial, brasões, etc." (AU)