Conformidade da rotulagem de alimentos para praticantes de atividade física segundo a legislação brasileira

Borges, Rodolfo FernandesSarmento, Renata MoreiraFerreira, Tânia Aparecida Pinto de Castro

Este trabalho teve como objetivo avaliar a comercialização de alimentos embalados para praticantes de atividade física segundo informações declaradas em rótulos. Estudou-se todos os rótulos dos produtos nacionais expostos à venda comercializados em supermercados, drogarias e lojas especializadas do município de Goiânia-GO, escolhidos de forma aleatória. Foi avaliada a conformidade das informações declaradas de acordo com a legislação vigente em relação à rotulagem geral, nutricional e específica de 99 produtos. Foram estudados itens das portarias 29/98 e 222/98 e da resolução 259/02 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária_ANVISA. Os resultados foram analisados pelas freqüências absoluta e relativa. Os dados indicaram que grande parte dos alimentos analisados estão inadequados à resolução 259 (46 por cento em pelo menos um dos itens), 47 por cento quanto à portaria 29 e 43 por cento em relação à portaria 222. Apenas um pouco mais da metade dos produtos para praticantes de atividade física estudados apresentaram-se conformes às legislações vigentes de rotulagem. As inconformidades apresentadas foram em relação á denominação de venda, informações obrigatórias, conteúdo líquido, lote, prazo de validade, além do uso de ilustrações e expressões proibidas. Trabalhos devem ser conduzidos para se verificar o impacto da rotulagem e mídia sobre a percepção de atletas e/ou praticantes de atividade física na sua conduta alimentar e desempenho físico.