Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): um modelo conceitual das barreiras à aquisição de alimentos da agricultura familiar

Oliveira, Leandro Gomes deBatalha, Mário OtávioOliveira, Ananias CostaFonseca, Viviane Santos

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é considerado o programa de alimentação e nutrição mais antigo e de maior abrangência do Brasil. O art. 14 da Lei n. 11.947 determina que um percentual mínimo de 30% dos seus recursos operacionais deva ser empregado na compra de produtos da agricultura familiar. Contudo, existem barreiras importantes que dificultam a aplicação dessa Lei. Este artigo tem como objetivo desenvolver um modelo conceitual que permita descrever e analisar as barreiras impeditivas à esta exigência. Uma revisão sistemática da literatura permitiu identificar doze barreiras que se agrupam em três constructos: político-administrativo, infraestrutura e capital humano, que possibilita aos gestores do PNAE o desenvolvimento de estratégias de mitigação, inserindo um maior quantitativo de agricultores no programa, aumentando sua eficiência.

1. Dificuldade
2. School feeding
3. Merenda escolar
4. Produtor rural
5. Difficulty
6. Rural producer