Modos de apropriação e gestão patrimonial de recursos costeiros: o caso do cultivo de moluscos na Baía de Florianópolis, Santa Catarina

Arana, Luis A. VinateaVieira, Paulo F.

O presente trabalho trata dos modos de apropriação e gestão patrimonial de recursos costeiros através de um estudo de caso referente ao cultivo de mexilhões da espécie Perna perna e de ostras da espécie Crassostrea gigas na Baía de Florianópolis, Estado de Santa Catarina. Os modos de apropriação foram levantados por meio da descrição dos atores envolvidos com os recursos, das percepções e racionalidades dos mesmos, das modalidades de acesso e de transferência dos direitos de acesso, dos usos efetivos que são feitos dos recursos, dos seus impactos socioambientais e das modalidades de repartição dos frutos da exploração dos recursos costeiros. Já, a gestão destes foi verificada através da elucidação dos comportamentos dos atores envolvidos no cultivo de moluscos e dos processos de tomada de decisão. Igualmente, como parte da dinâmica de gestão da maricultura, foram descritos os conflitos socioambientais existentes e suas formas de resolução. Os resultados mostram que o ecossistema costeiro em pauta vem sendo apropriado de diferentes maneiras conforme a racionalidade presente em cada um dos atores envolvidos com os recursos. Foi verificado que na Baía de Florianópolis convivem, simultaneamente, formas de apropriação estatal, privada, multiatores e, ainda, o livre acesso, como é o caso dos recursos pesqueiros. Esta variedade de racionalidades e de formas de apropriação tem provocad