O uso da água pela aqüicultura: estratégias e ferramentas de implementação de gestão

Tiago, GlaucioGianesella, Sônia

Neste estudo foi analisada, conceitualmente, a questão do uso da água pela aquicultura, com base na assunção de modelos de gestão ambiental voltados a essa atividade e no arcabouço legal vigente. Foram analisados, especificamente, algumas estratégias e instrumentos relativos à política de uso e consumo da água, técnicas de manejo, instrumentos de gestão e legislação. Verificou-se a existência de divergências semânticas e técnicas, internas e externas ao setor produtivo, que indicam uma distensão sobre a questão da consuntividade da aquicultura. Consequentemente, a codificação de regulamentos voltados ao uso da água, que já tem sido ampliada em seu repertório legal e temático, também deve contemplar características pluridimensionais e participativas, objetivando a aplicação eficaz da norma jurídica e a utilização racional e cuidadosa desse recurso, prevendo, concomitantemente, sua manutenção quantitativa, qualitativa e ecologicamente funcional.