Princípios constitucionais do direito ambiental brasileiro e bens ambientais
Martinho, Helena Maria de GodoyConte, Christiany Pegorari
Em decorrência do comportamento moderno, diversas transformações comportamentais surgiram e consequentemente, vieram diversos problemas ambientais. Com isso, existiu a necessidade de se buscar um equilíbrio maior entre homem e a natureza sadia. Por essa razão, na Constituição Federal de 1988 buscou-se garantir a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado, que decorre de um processo natural à proteção a uma sadia qualidade de vida, como ao bem jurídico, reduzindo com isso os riscos ao meio ambiente às presentes e futuras gerações. A compreensão e análise do Direito Ambiental, principalmente em relação aos seus princípios e bens são extremamente relevantes para que exista uma participação mais ativa e fundamentada da população na proteção ambiental.(AU)
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