Interceptações de leite e produtos lácteos em fiscalização de trânsito agropecuário no estado do Maranhão
Bezerra, Nancyleni Pinto ChavesVargens, Michelle LemosMoreira, Darliane de JesusSantos, Larissa Sarmento dosCoimbra, Viviane Correa SilvaBezerra, Danilo Cutrim
Objetivou-se com o estudo realizar uma avaliação sistemática das interceptações de leite e produtos lácteos no estado do Maranhão por meio de fiscalização de trânsito agropecuário. Para isso, foi realizado um estudo retrospectivo no período de cinco anos em que se constatou a realização de 90 volantes agropecuárias e interceptação de 3.500 litros de leite, 500 litros de manteiga de garrafa, 2.836 kg de queijos, 1.700 kg de iogurte e 100 kg de sorvete de iogurte, oriundos em sua maioria (n=13/16; 75%) do trânsito intermunicipal. A infração de trânsito mais recorrente foi o transporte dos produtos em veículos inadequados (bagageiro de ônibus e de micro-ônibus de passageiro e em caminhão para transporte de ração animal) associados ao acondicionamento de forma incorreta (acondicionamento em sacos de lixo, sacos para o envase de arroz, caixas de papelão, tambores de micronutrientes não reutilizáveis). Todas as infrações lavradas, resultantes das interceptações, resultaram na apreensão dos produtos, multa e em casos específicos, inutilização dos produtos com iodo povidine. No período do levantamento, foram contabilizados R$ 11.688,00 em multas por transporte de produtos de origem animal de forma irregular. Conclui-se que o trânsito de leite e produtos lácteos no Maranhão é realizado em desconformidade com o requerido em legislações brasileiras (portarias, decretos) o que pode colocar em risco a saúde pública no estado, bem como de cidades brasileiras que estabelecem o comércio desses produtos. Considera-se que as fiscalizações de trânsito agropecuário devem ser intensificadas como forma de coibir o comércio ilegal de leite e produtos lácteos.(AU)
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